Governo

Projeto de doação de terreno para construção da nova sede do Fórum de Matozinhos


Publicado em: 30/11/2018 17:59 | Fonte/Agência: Ascom | Autor: Ascom

 

O processo de doação do terreno que vai abrigar a nova sede do Fórum de Matozinhos está em tramitação na Câmara. O local escolhido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou por avaliação da equipe de engenharia do órgão e, está inserido no projeto do TJ, de construção e reforma de fóruns no interior do Estado. Mas, você sabe a importância e a necessidade desta aprovação?

“A necessidade foi estudada pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ). Ele só agraciou comarcas que tinham essa necessidade em razão da estrutura antiga, de não caber mais. Temos quase 19 mil processos em andamento, e eles são distribuídos entre as varas que temos. No caso, a gente precisa de novos juízes e isso só acontecerá numa estrutura nova”, explicou Vanessa Marrocos, Oficial do Judiciário no Município.

Além de Matozinhos, outros municípios, como Pedro Leopoldo, por exemplo, também foram inseridas neste projeto do TJ de plano de aceleração de obras. O Tribunal entra com a verba para a execução, equipamentos e montagem e a Prefeitura, em contrapartida, doa o terreno.

“Estamos na expectativa para a construção do prédio novo para que melhore, inclusive, o atendimento.para a população de uma maneira geral. Recebendo essa estrutura nova teremos condições de buscar a implementação de novas varas”, concluiu Vanessa.

O Presidente da OAB Matozinhos, Juracy Guimarães, falou sobre a fragilidade que o atual prédio oferece a classe dos advogados. “A Comarca de Matozinhos está assoberbada de processos. As duas juízas, por mais esforço que elas tenham, não conseguem colocar em dia os processos da comarca. Com o novo fórum podemos reivindicar mais varas”.

O Prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, fez um apelo aos vereadores para que o projeto de doação seja aprovado com agilidade. “Se demorar muito, esse projeto pode chegar fora do prazo e outra cidade ser agraciada com esse empreendimento. Fazemos um apelo aos vereadores que analisem o projeto levando em consideração o prazo. É importante que a população tome conhecimento, que inclusive trará recurso ao município. É uma obra de R$ 10 milhões de reais que entrará nos cofres públicos algo em torno de R$ 500 mil”, explicou.