Meio Ambiente

Novos membros do Codema-SB são empossados


Publicado em: 07/02/2019 17:35 | Fonte/Agência: Ascom | Autor: Ascom

 

 

Na tarde de ontem, 06, o Prefeito Antônio Divino empossou os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e Saneamento Básico – Codema-SB, para mandato de dois anos.


O Codema-SB é órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo sobre as questões ambientais e de saneamento básico do município. É composto por representantes do Executivo, do Poder Legislativo, da Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Urbano e Econômico, de órgãos da administração pública Estadual ou Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico, representantes de setores organizados da sociedade, associações comunitárias, organizações não governamentais e representantes de empresas do município.


O Codema-SB foi criado por uma lei elaborada pelo Executivo Municipal e passou a incluir questões de saneamento básico, após conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Dentre as competências do Conselho destacam-se: propor diretrizes para a política municipal ambiental e de saneamento básico; propor normas técnicas e legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município; exercer a ação fiscalizadora segundo as normas da legislação federal, estadual e municipal pertinente; obter e repassar informações sobre o desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral; atuar para a conscientização pública com ênfase nos problemas municipais; receber denúncias da população e sugerir providências cabíveis; decidir, junto com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.


 

Conheça os novos membros do Codema-SP, conforme Decreto Nº 3.203, de 07 de janeiro de 2019.


I.      Titular de Órgão Executivo de Meio ambiente:

a)    Titular: Júlio César de Oliveira

b)    Suplente: Neuza Maria Mendes da Silva


II.     Representante do Poder Legislativo Municipal, escolhido pelos vereadores

a)    Titular: Ronaldo Adriano da Costa

b)    Adilson Alves Pereira


III.   Representante da Secretaria Municipal de Saúde

a)    Marsileidy Siqueira Leandro da Silva

b)    Giovanna Pezzini Moreira


IV.   Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

a)    Indis Antônio da Silva Júnior

b)    Francisco José Santos Alves


V.  Representante da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico

a)  Titular: Carlos Henrique de Oliveira

b)  Fernando César Fonseca


VI. Representante de órgãos da administração pública estadual ou federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico:

a)  Titular: Gilbert Jesus Moreira (Copasa)

b)  Suplente: Franklin Almeida Maia (Copasa)


VII.   Representante de setores organizados da sociedade?

a)    Titular: Massuel Marco Santos Mendes (Sindimeta)

b) Suplente: Sergio Aleandro Santos (Sindimenta)


VIII.  Representantes das associações comunitárias legalmente constituídas no Município:

a)    Titular: Celso Miguel da Silva (Associação dos Moradores de Mocambeiro)

b)    Suplente: José Eustácio Ferreira (Associação dos Moradores de Mocambeiro)

c)    Titular: Marli Vale (Associação dos Moradores do Vitalino Fonseca e Floresta)

d)    Suplente: Madson Ramos Vieira (Associação dos Moradores do Vitalino Fonseca e Floresta)


IX. Representantes de Organização não Governamentais – ONG’s ou entidades civis criadas com a finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente e/ou saneamento básico, com atuação no âmbito do município:

a)    Titular: Marile Alves Rocha (Asmatoz)

b)    Suplente: Eliana Marques da Rocha (Asmatoz)

c)    Titular: Sueli A. B. Camisasca (ADAO)

d)    Suplente: Zélia das Graças de Oliveira (ADAO)


X.  Representantes de empresas do município:

a)    Titular: Silvia Elza Barbosa (Cosimat)

b)    Suplente: Sheyla Cardoso dos Santos (Belocal)


Acesse Decreto: Clique aqui