Cultura e Turismo

Chamamento Público artistas culturais

A seleção e premiação serão para pessoas físicas e jurídicas atuantes nas diversas manifestações artísticas culturais


Publicado em: 20/10/2021 17:36 | Fonte/Agência: Ascom | Autor: Ascom

 

 

A Prefeitura de Matozinhos, por meio da Secretaria de Educação e da Subsecretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento para seleção e premiação para pessoas físicas e jurídicas atuantes nas diversas manifestações artísticas culturais, nos termos do Inciso III, do Art. 2º da Lei Federal Nº14.017, de 2020, popularizada como Lei Aldir Blanc. 

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de outubro, no site da Prefeitura de Matozinhos, nos links abaixo. 

As categorias para a premiação incluem música, dança, teatro, cinema, audiovisual, artes visuais, artes plásticas, artesanato, literatura, gastronomia, capacitação cultural de agentes, produções artísticas, entre outros segmentos ligados à cultura.

O pagamento dos prêmios que totalizam R$ R$ 297.630,08 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos), será definido pelo Comitê Gestor, com base nos critérios de seleção estabelecidos no edital, até 31 de dezembro de 2021. 

ORIENTAÇÕES AOS PROPONENTES CLASSIFICADOS PARA O ENVIO DE DADOS E DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC 02/12/2021:

- ORIENTAÇÕES: clique aqui

- ANEXO IV: clique aqui

- ANEXO V: clique aqui

- ANEXO VI: clique aqui

- ANEXO VII: clique aqui

Link do formulário para Pessoa Física: clique aqui

Link do formulário para Pessoa Jurídica: clique aqui


RESULTADO

- Relação de proponentes inscritos, habilitados e inabilitados: clique aqui

Acesse resultado da classificação 24/11/2021: clique aqui

- Redistribuição final do saldo da Lei Aldir Blanc: clique aqui



INSCRIÇÃO:
- Acesse informações completas no Edital 20/10/2021: clique aqui
- Formulário de inscrição PESSOA JURÍDICA: clique aqui

- Formulário de inscrição PESSOA FÍSICA: clique aqui

- Errata Nº01 de 25 de outubro de 2021: clique aqui

- Errata Nº02 de 29 de outubro de 2021: clique aqui