Meio Ambiente

Audiência Pública discute a poluição atmosférica em Matozinhos


Publicado em: 23/11/2021 17:22 | Fonte/Agência: Ascom | Autor: Ascom

 

 

A Prefeitura de Matozinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Diretoria do Meio Ambiente realizou na tarde desta segunda-feira, 22, a Audiência Pública sobre a poluição atmosférica no município, no Palácio da Cultura. Autoridades municipais, estaduais, profissionais da área ambiental, representantes e funcionários de empresas, técnicos e consultores, além de uma pequena parcela da população participaram da sessão pública, requerida pelo vereador Sargento Martins.

No primeiro momento foi composta a mesa diretora formada pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Indis Antônio Júnior, pelo Secretário da Audiência Pública, Diretor Interino do Meio Ambiente e Subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco José Santos, e pela relatora da Audiência Pública, Engenheira Ambiental e Analista da Diretoria de Meio Ambiente, Danielle Baere de Oliveira. Foram lidos os atos normativos, contendo o regulamento do evento, conforme disposto na Portaria Nº 7.988/2021, e em seguida, foram realizadas as apresentações técnicas das empresas BR Matozinhos, Cosimat, Fergubel e Cimento Campeão Alvorada inscritas previamente, obedecendo o inciso IV do artigo 7º da portaria. 

As empresas tiveram 15 minutos para explicar o funcionamento das atividades, o processo realizado e as ações executadas para a minimizar o impacto ambiental. Seguindo com a ordem dos inscritos, Carlos Eduardo Godoy, sócio da empresa Teixeira e Godoy, fez uma apresentação técnica e jurídica do assunto.

O representante da empresa Alger Consultoria e ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Dr. Germano Vieira apresentou tecnicamente a situação de Matozinhos: “Nós preparamos uma apresentação técnica, sem trazer um decréscimo a economia local e tão pouco trazer desemprego. É possível fazer com criatividade e com conhecimento técnico. Fizemos um levantamento sobre os empreendimentos da localidade, através do geoprocessamento. De um lado as rodovias incrementam o desenvolvimento, mas podem também trazer poluição, com as ferrovias acontecem a mesma coisa, então temos que ser muito mais criterioso antes de “colocar o dedo na ferida” de alguém. O licenciamento nunca é uma autorização para poluir. A análise territorial não está presente em nenhum licenciamento do país, só em Minas Gerais, para que possamos ver se o empreendimento é mais ou menos impactante àquele território", disse Germano.

A representante da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Carolina, esclareceu que todos os empreendimentos em Matozinhos são licenciados com base em estudos e análise. “Essas condicionantes são monitoradas de tempo em tempo. Importante frisar que as fiscalizações são de competência do Estado de Minas Gerais”. 

Após as apresentações técnicas, a mesa diretora passou a palavra para os cidadãos inscritos. Márcia Mansur, Fátima Mansur, Gerson Carvalho e Fabiana das Graças fizeram pontuações sobre a poluição em nossa cidade.

Ao final das falas, o Presidente da Sessão, Indis Júnior informou que as contribuições recebidas serão analisadas e registradas em ata, devidamente assinada pela Mesa Diretora no prazo de 15 dias. Serão elaboradas Notas Técnicas pelas secretarias competentes como resultado da análise dos apontamentos registrados na reunião, e serão encaminhadas à Câmara Municipal de Matozinhos em resposta ao Requerimento nº 119/2021 (§1º e §2º, art. 8º).